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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:47
Democracia, etiologia e evolução
A autenticidade da frase do político Churchill é, de fato, um elogio à democracia. Analisando toda
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Democracia em Crise
Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:30
Democracia a serviço da ideologia
O presente texto fala sobre "democracia a serviço da ideologia".
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Segurança pública e democracia: um novo paradigma
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade de imprensa e democracia
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Reforma do Judiciário e Democracia
Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville (SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia. emerson@pugliesegomes.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Estado, democracia participativa e empoderamento
Deisemara Turatti Langoski, Mestre em Direito Público pela UFPR. Advogada. E-mail: deise@desbrava.com.br. Abril de 2008.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
A democracia não é uma só
Gilmar da Cruz e Sousa. Advogado militante em Juína. E-mail gcruz@juina-fox.com.br.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:30
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 11:53
Projeto de Lei cria limite para repasses do FGTS ao Minha Casa, Minha Vida
A medida impedirá o uso do FGTS de maneira populista por futuros governos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:38
Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB
A OAB entende que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto qualquer
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:09
Lei da Defensoria Pública é vitória da democracia e advocacia, afirma OAB
Cezar Britto salientou que a nova lei complementar da Defensoria Pública reafirma esse grande avanços da Constituição de 1988.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:08
OAB lança na Internet campanha em prol de atos de democracia participativa
O Conselho Federal da OAB lançou em seu site a campanha "Estamos de Olho no Brasil", para que
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:21
Britto: democracia e cidadania saem vitoriosas com lei da inviolabilidade de escritório
A democracia e a cidadania brasileiras são os grandes vitoriosos com a lei da inviolabilidade dos escritórios de advocacia.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 19:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00
Democracia e cidadania - aspectos jurídicos
Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:00
Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"
Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
A crise da democracia representativa e a reforma política
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.